A indisciplina nas escolas

 

Segundo o maior inquérito internacional realizado pela OCDE com professores do ensino obrigatório, um em cada três professores em Portugal queixa-se do ruído e desordem, perdendo agora mais tempo a manter a disciplina em sala de aula do que em 2018. Os números não mentem, mas também não contam toda a história. A verdade é que a indisciplina se tornou o elefante na sala que todos veem, mas poucos querem enfrentar com a seriedade que o problema merece.

Os vários incidentes de violência nas escolas portuguesas, e aqueles que nem sequer chegam aos noticiários, não são anomalias isoladas. São sintomas de uma doença que há muito corrói o nosso sistema educativo. A indisciplina nas escolas portuguesas tornou-se efetivamente um problema estrutural que compromete o ambiente de aprendizagem e o bem-estar de alunos e professores. E enquanto continuarmos a tratá-los como casos pontuais, estaremos apenas a adiar o inevitável: o colapso completo da autoridade pedagógica e, com ela, da própria ideia de escola como espaço de instrução e educação.

A questão da indisciplina em Portugal vive num limbo peculiar. Se por um lado temos um Governo com dificuldade em agir em conformidade com a realidade, por outro temos as direções escolares, que se queixam de falta de meios para fazer face ao problema. Para a sociedade em geral, ou o assunto não existe ou é um problema da escola. Como se os muros da instituição fossem uma barreira mágica que isolasse os problemas sociais do resto do mundo.

Esta desresponsabilização coletiva é, talvez, o maior obstáculo à resolução do problema. Porque a indisciplina não nasce na escola – ela entra pela porta, todos os dias, trazida por alunos que são produto do seu tempo, das suas famílias e da sociedade em que vivemos. Uma sociedade, diga-se, que normalizou a ausência de limites, que confundiu liberdade com permissividade e que decidiu que qualquer forma de autoridade, mesmo a pedagógica, é suspeita de autoritarismo. Uma sociedade que aceita de ânimo leve que um cidadão não só não acate uma ordem da autoridade como ainda a agride é uma sociedade à beira do colapso.

 

O resultado está à vista: salas de aula onde o ruído e a desordem substituíram o silêncio atento, professores que gastam mais energia a manter a ordem do que a ensinar, e alunos que querem aprender, mas não conseguem, porque três ou quatro colegas decidiram que a aula é um espaço de entretenimento pessoal. E tudo isto enquanto continuamos a falar de "inclusão", de "escola a tempo inteiro", de "aprendizagens essenciais", como se fosse possível construir seja o que for sobre um alicerce que desmorona.

Seria reconfortante poder apontar um único culpado, mas a realidade é mais complexa. Em primeiro lugar, temos a desresponsabilização parental. Há uma geração de pais que abdica da sua função educativa, seja por comodismo, seja por uma interpretação distorcida da psicologia moderna que os convenceu de que estabelecer limites é traumatizar. Estes pais chegam à escola não como parceiros no processo educativo, mas como advogados de defesa dos seus filhos, mesmo quando estes estão claramente errados.

Depois, temos a desvalorização sistemática da figura do professor. Não só em termos salariais, mas sobretudo em termos simbólicos. O desinvestimento na autoridade pedagógica e a relativização das hierarquias na sala de aula criaram um cenário onde comportamentos disruptivos se multiplicam sem consequências efetivas. A perceção de que os direitos dos alunos são sistematicamente sobrevalorizados face aos deveres de respeito, pontualidade e esforço cria um desequilíbrio que fragiliza toda a comunidade escolar. O professor deixou de ser visto como uma autoridade moral e intelectual para passar a ser encarado como um prestador de serviços que pais e alunos podem avaliar, contestar e, em última análise, desprezar.

A erosão da autoridade docente tem consequências mensuráveis. Dados recentes apontam para taxas elevadas de stresse e esgotamento entre professores, com muitos a abandonarem a carreira precocemente ou a desaconselharem ativamente os jovens a seguirem a profissão. Esta impunidade prática corrói a motivação docente, gera burnout massivo na classe e transforma escolas em espaços de conflito permanente, onde ensinar se torna uma missão hercúlea.

 

Há ainda o problema das regras mal definidas e das sanções ineficazes. Quando um aluno insulta um professor, agride colegas ou boicota sistematicamente as aulas, os mecanismos disciplinares revelam-se frequentemente lentos, burocráticos e ineficazes. O atual Estatuto do Aluno é um exemplo paradigmático de uma legislação feita para não ofender ninguém e que, por essa razão, acaba por não proteger quem precisa de ser protegido. Os alunos que querem aprender e os professores que querem ensinar.

Nas últimas décadas em Portugal, assistiu-se a uma implementação de reformas educativas de ideologias progressistas, onde se olha para a escola como um espaço de democratização radical e onde as relações de autoridade tradicionais foram sistematicamente questionadas. A legislação que regulamenta os procedimentos disciplinares reflete uma desconfiança ideológica face ao exercício da autoridade docente. O discurso pedagógico dominante desvalorizou as dimensões fundamentais, nomeadamente a disciplina, o esforço e mérito individual, substituindo-as por uma retórica de direitos totais sem contrapartidas. Obviamente, esta arquitetura legislativa e conceptual criou um sistema onde sancionar comportamentos inadmissíveis se tornou um percurso kafkiano que desmoraliza professores e desresponsabiliza alunos.

A tendência da ideologia de esquerda portuguesa e as suas políticas peregrinas de promover uma agenda de "escola inclusiva" e "democrática", sabendo nós que estes dois conceitos diferem de ideologia para ideologia, acabou por minar os pilares que sustentam qualquer comunidade de aprendizagem funcional. A obsessão com o “ninguém fica para trás”, acabou por ser uma obsessão pela não-exclusão de alunos disruptivos, mesmo quando estes inviabilizam o direito à educação dos restantes, evidenciando uma hierarquia de valores onde o coletivo é sacrificado. O resultado é um modelo que não serve os próprios alunos, que crescem sem limites claros nem preparação para as exigências da vida adulta.

Não há soluções mágicas, mas há medidas que podem , e devem, ser tomadas.

Em primeiro lugar passa por responsabilizar os pais. É fundamental que os encarregados de educação sejam ativamente responsabilizados pelos deveres de assiduidade e disciplina dos seus educandos. Isto tem de ter consequências concretas, incluindo, em casos de reincidência grave, sanções financeiras. Se queremos que os pais levem a educação a sério, temos de mostrar que a sociedade também leva.

Em segundo lugar, valorizar os professores. Falo de restituir ao professor a autoridade pedagógica que lhe foi retirada. De deixar claro que quando um professor estabelece regras numa sala de aula, não está a exercer um capricho pessoal, mas a cumprir a sua função. E de garantir que, quando um professor é desrespeitado ou agredido, a resposta institucional é imediata, clara e dissuasora.

Em terceiro lugar, reformular o Estatuto do Aluno. As regras de conduta têm de ser claras, as sanções proporcionais e eficazes. Um aluno que persistentemente perturba as aulas e desrespeita os outros tem de ser responsabilizado, com consequências reais no seu percurso escolar. Reprovar um aluno por mau comportamento não é crueldade, é ensinar-lhe que o respeito pelas regras é tão importante quanto o conhecimento académico.

Em quarto lugar, reduzir o tamanho das turmas. Não em todos os casos, mas certamente nos contextos mais desafiantes. Um professor com 28, 29 ou 30 alunos, muitos deles com necessidades especiais e outros com comportamentos disruptivos, não é um educador. É um domador.

Em quinto lugar, criar redes de apoio reais. Todas as escolas deveriam ter gabinetes com psicólogos clínicos, assistentes sociais e outros técnicos, não para substituir os pais, mas para trabalhar em articulação com as famílias e os professores na resolução de problemas que ultrapassam a esfera pedagógica.

Temos abandonado a indisciplina nas escolas à sua sorte, esperando que se resolva sozinha. Não se resolverá. A indisciplina é hoje o principal obstáculo à aprendizagem. Não é a falta de computadores ou os manuais desatualizados. É o ruído, a desordem, o desrespeito e a violência que, dia após dia, tornam impossível educar as nossas crianças.

Podemos continuar a fingir que o problema não existe, a esconder os números, a relativizar os casos, a culpar os professores ou a sociedade. Ou podemos, finalmente, ter a coragem de olhar para o óbvio e agir.

A escolha é nossa. Mas o tempo está a esgotar-se. E os alunos que hoje não conseguem aprender porque três colegas decidiram transformar a aula num circo serão, amanhã, os adultos que vão governar este país. Será que queremos mesmo arriscar?