"Tenho sempre comigo a chave do carro no bolso"

 

Há uma frase que aprendi com uma pessoa que estimo, uso com frequência e orgulho: "Tenho sempre comigo a chave do carro no bolso." Não é uma frase sobre carros. É sobre liberdade. Significa que o meu sustento depende do meu trabalho, da minha competência e do meu esforço, nunca da boa vontade de um chefe de gabinete, de um presidente de concelhia ou de um secretário-geral. Significa que, se um dia me disserem para me calar, eu ponho a chave na ignição e vou-me embora. Ninguém me deu o que tenho. Ninguém pode, por isso, tirar-me a voz.

Deparo-me com muita gente que gostava de dizer o mesmo. Mas não pode. E o motivo é um problema estrutural, crónico, que atravessa décadas e cores partidárias. A dependência de milhares de pessoas, muitas delas insuspeitas, em relação à boa vontade de estruturas partidárias para conseguirem emprego, contrato, promoção ou simplesmente não perder o que já têm.

Isto não é impressão, nem amargura de café. Tem nome na ciência política e é estudado há décadas. Chama-se clientelismo político-partidário. Investigadores portugueses que analisaram o fenómeno em profundidade descrevem como, a partir do 25 de Abril e sobretudo nos anos 80, o antigo "patrocinato" tradicional, em que um pároco ou um notável local geria favores e proteção, foi sendo substituído por novas formas de clientelismo organizadas em torno dos partidos políticos, com alinhamentos locais que dependem de quem é o líder mediador de cada estrutura partidária concelhia.

O mecanismo é sempre o mesmo, seja numa freguesia do Minho ou num instituto público em Lisboa: quem controla o acesso a um recurso, uma máquina de limpar bermas, um lugar num ATL, um contrato a recibos verdes, a direção de um centro de emprego, usa esse controlo para construir e manter lealdades. E quem beneficia aprende depressa a regra não escrita. Não se morde a mão que alimenta.

Se isto fosse só uma sensação, seria fácil descartar. Não é. Há investigação jornalística e académica que mediu isto com rigor.

Em 2017, uma investigação da revista Observador debruçou-se sobre vários ciclos de governo, de cores partidárias diferentes, para perceber a dimensão da colonização partidária do aparelho de Estado em duas áreas particularmente apetecíveis. A Segurança Social e o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). O resultado, com base em 376 nomeações analisadas, foi inequívoco: os partidos no poder tratam a administração pública como um território a ocupar, e mesmo quando existem mecanismos formais de seleção "mais apurados", encontram-se sempre formas de contornar as regras que os próprios partidos criaram para dificultar essas nomeações.

O mesmo caso foi documentado, ano a ano, pelo Diário de Notícias: só nos primeiros três meses de um novo governo, militantes do partido no poder já tinham sido colocados à frente dos centros de emprego de Beja, Évora, Santarém, Portalegre, Alentejo Litoral e Alto Tâmega, pelo menos doze casos documentados em publicações oficiais no Diário da República. O governo, invariavelmente, garante que "a filiação partidária não foi nem será" critério. E, invariavelmente, os números dizem outra coisa.

E este não é um vício de um só partido. Um estudo do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas sobre a CRESAP, a entidade criada precisamente para travar a influência partidária nas nomeações públicas, mostrou que, de um total de 255 pessoas nomeadas através deste mecanismo, 36,8% eram militantes do PSD ou do CDS, num período de governo de direita. Em alguns casos concretos foi ainda mais flagrante. Das 53 pessoas indicadas por uma determinada governante para cargos de nomeação, 81% eram militantes do seu próprio partido ou do partido parceiro de coligação. A instituição criada para ser o antídoto ao amiguismo tornou-se, na prática, mais um canal de distribuição de lugares.

Isto confirma o que a literatura académica sobre filiação partidária em Portugal já assinalava: os partidos são, cada vez mais, estruturas pequenas e envelhecidas, muito longe dos mais de 400 mil filiados estimados no início dos anos 90, mas continuam a controlar, de forma completamente desproporcional ao seu peso social real, o acesso a milhares de posições na administração direta e indireta do Estado, em empresas públicas, institutos, autarquias e gabinetes.

Quando se fala neste tema, a tentação é pensar em "boys", em altos cargos, secretários de Estado, presidentes de institutos. Mas o problema é muito mais fundo e muito mais silencioso do que isso.

É o rapaz que arranja o primeiro recibo verde num município porque o pai é da concelhia. É a senhora que finalmente sai do desemprego porque alguém "falou por ela" na junta de freguesia. É o técnico competente que sabe, no fundo, que a competência sozinha não teria chegado, foi preciso alguém puxar por ele. É a "máquina de limpar bermas" entregue ao tio do presidente da junta, como denunciava um morador citado num estudo académico sobre uma aldeia do Minho, enquanto os idosos isolados da mesma freguesia nem sequer têm acesso a bombeiros ou ambulância.

Este tipo de "desenrascanço", tantas vezes descrito com informalidade e quase carinho, "ele desenrascou-lhe ali um trabalhito" é, na prática, a apropriação de um recurso coletivo (o emprego público, o contrato público, o dinheiro dos nossos impostos) para fins privados de manutenção de poder. E o mais grave é que normalizámos isto ao ponto de lhe chamarmos "jeitinho", "cunha" ou, em bom português corrente, "fator C". Há hoje quem entenda que o acesso privilegiado ao emprego público é praticamente um direito adquirido de determinadas elites partidárias, um direito que ninguém sabe muito bem justificar, mas que todos aceitam como "sempre foi assim".

E é aqui que está o cerne moral da questão. Um líder de concelhia, um presidente de câmara, um dirigente nacional, um secretário de Estado, nenhum deles está a distribuir o seu próprio dinheiro quando coloca alguém num lugar, num contrato, numa direção. Está a gerir dinheiro público, dinheiro que sai dos impostos de todos nós, com um grau de discricionariedade que, na prática, se comporta como se fosse propriedade privada.

Os partidos políticos, aliás, não são associações privadas quaisquer. Como assinalam analistas da área da ética pública, os partidos têm natureza, função e fins constitucionais. Selecionam candidatos, formam elites dirigentes, integram governos, compõem autarquias, empresas públicas e gabinetes, procedem a nomeações para altos cargos e definem políticas públicas e para tudo isto recebem financiamento público. Esta autonomia partidária protege legitimamente o pluralismo político. Mas autonomia não é o mesmo que imunidade ética. Um partido que falha na seleção, na formação e na responsabilização dos seus próprios quadros está a exportar esse risco diretamente para o Estado, para os organismos públicos, para os serviços que todos pagamos e de que todos dependemos.

O problema, portanto, não é só que existam pessoas dependentes de partidos para trabalhar. É que essa dependência é financiada por todos nós, sem que a maioria de nós tenha alguma vez sido chamada a autorizá-la, e sem verdadeira prestação de contas quando as coisas correm mal.

Há um segundo problema, talvez ainda mais corrosivo do que o desperdício de dinheiro público, e é este. O que isto faz às pessoas, aos próprios partidos e, consequentemente, ao país.

Quem deve o seu emprego, o seu contrato ou o seu cargo à boa vontade de uma estrutura partidária perde, ainda que sem se dar plena conta disso, a liberdade de ser crítico. Não porque seja mau caráter, é uma reação humana perfeitamente compreensível. Quem tem a hipoteca da casa, o sustento dos filhos, o recibo verde do mês seguinte dependentes da simpatia de um líder de concelhia ou distrital, pensa duas, três, quatro vezes antes de discordar publicamente. E ao fim de algum tempo, deixa mesmo de pensar de forma verdadeiramente independente, porque é mais confortável, e mais seguro, alinhar.

É este mecanismo que produz aquilo a que popularmente chamamos "yes man", não são necessariamente pessoas más ou estúpidas, são pessoas capturadas por uma dependência material que as impede de exercer a função mais básica de qualquer militante ou quadro de um partido saudável, pensar de forma independente e dizer, quando é preciso, que o rei vai nu.

E um partido cheio de "yes man" é um partido incapaz de se reinventar. É um partido que reproduz sempre as mesmas ideias, os mesmos erros, as mesmas lideranças, porque quem poderia questionar tem, literalmente, um emprego, um contrato, uma carreira a perder se o fizer. A crítica interna, o motor de qualquer renovação política séria, fica reservada a quem, como eu aprendi a dizer, tem sempre a chave do carro no bolso. Quem não deve nada a ninguém, quem pode dizer "não concordo" e continuar a dormir tranquilo, porque o seu trabalho é fruto do seu próprio mérito e não um favor que lhe foi feito.

Se em Portugal houvesse mais gente assim dentro dos partidos, mais massa crítica, mais gente com a chave no bolso, menos gente amarrada por dependências materiais, muito provavelmente teríamos partidos mais saudáveis, mais capazes de autocorreção, e um país com melhores políticas públicas. Porque a estagnação política não nasce apenas de más ideias. Nasce, em boa parte, de estruturas que recompensam sistematicamente o silêncio e penalizam sistematicamente a discordância.

Seria injusto, e pouco rigoroso, fechar este texto sem reconhecer os contra-argumentos que existem e que merecem ser ouvidos.

Primeiro, nem toda a nomeação política é ilegítima. Em qualquer democracia, é normal e até desejável que um governo coloque em cargos de confiança política pessoas alinhadas com o seu programa, chefes de gabinete, assessores, secretários de Estado. A questão não é a existência de cargos de confiança política, que existem em todos os países democráticos, mas a sua extensão desproporcionada a lugares que deveriam ser tecnicamente neutros. Direções de institutos, gestão de empresas públicas, direções regionais de serviços que atendem cidadãos comuns.

Segundo, é justo notar que filiação partidária não implica automaticamente incompetência. Há militantes de todos os partidos genuinamente qualificados para os cargos que ocupam, e reduzir toda a nomeação de um militante a "compadrio" seria também uma simplificação injusta e um desincentivo a que pessoas competentes se envolvam em política, o que, a prazo, seria ainda pior para a qualidade da nossa democracia.

Terceiro, há quem argumente que este fenómeno, sendo real, não é exclusivo de Portugal nem sequer dos partidos políticos. Existe em praticamente todas as democracias, em maior ou menor grau, e existe também fora da política, em empresas privadas, em famílias empresariais, em redes profissionais informais. O que distingue o caso português, segundo investigadores da área, é sobretudo a sua profundidade histórica e a sua persistência, associada a uma administração pública historicamente pouco meritocrática e a partidos com poucos mecanismos internos de responsabilização.

Reconhecer estes contrapontos não invalida o essencial do problema. Torna-o, aliás, mais claro. O que está em causa não é a existência de política ou de confiança política, é a escala, a opacidade e a ausência de prestação de contas com que este mecanismo funciona em Portugal e o efeito silenciador que produz sobre quem dele depende.

Não tenho a pretensão de resolver, num texto, um problema que atravessa meio século de democracia portuguesa. Mas tenho a certeza de uma coisa. Enquanto o acesso ao emprego e às oportunidades continuar, em tantos casos, a passar pela boa vontade de um líder partidário, concelhio, distrital ou nacional, vamos continuar a ter menos gente disposta a discordar, menos gente disposta a apontar o óbvio, menos gente capaz de dizer que o rei vai nu.

A frase que uso, e que volto a repetir aqui com o mesmo orgulho de sempre, não é sobre desprezar quem trabalha na função pública ou em cargos ligados a partidos, a esmagadora maioria dessas pessoas trabalha com seriedade. É sobre uma coisa mais simples e mais importante. A liberdade nasce da independência e a independência nasce do mérito próprio.

Tenho sempre comigo a chave do carro no bolso. Gostava que mais portugueses pudessem dizer o mesmo e que os nossos partidos, todos eles, fossem obrigados a merecer o apoio de gente livre, em vez de comprarem o silêncio de gente dependente.