O Estado que não cumpre a palavra dada

 

Há uma imagem que resume o país! Em pleno Verão de 2026, com os reservatórios de Almada a esvaziarem-se semana após semana até chegarem a cerca de 10% da sua capacidade, foi preciso que os moradores da Costa da Caparica, da Sobreda e dos Capuchos passassem a organizar a vida à volta de baldes e garrafões, e que mais de quatro mil pessoas assinassem uma petição, para que a Câmara Municipal ativasse, só a 6 de julho, um plano de contingência que já devia estar a funcionar há semanas. A autarquia, liderada por Inês de Medeiros, garante que o problema não foi de fugas nem de infraestruturas, foi, disse, a procura a superar a água que os furos conseguem captar. Pode ser verdade. O que não deixa de ser verdade também é que, entre o momento em que os níveis começaram a cair e o momento em que alguém decidiu agir, houve gente sem água para tomar banho, cozinhar ou lavar a loiça, durante semanas, num concelho da área metropolitana de Lisboa, no ano de 2026. Não em nenhuma aldeia esquecida do interior, é em Almada!

Um estudo recente encomendado pela Confederação Empresarial de Portugal e pelo Instituto Amaro da Costa, assinado pelo economista Nuno Palma e pelo Nobel da Economia James A. Robinson, dá a este tipo de episódio um nome preciso. Um Estado que não cumpre a palavra dada. Os autores descrevem uma administração pública com fraca capacidade de execução, sem meritocracia no recrutamento nem na progressão, e exposta à captura regulatória, e apontam que grande parte do investimento público português tem sido financiado por fundos da União Europeia, que nos últimos anos cobriram cerca de 90% do investimento público total, introduzindo riscos de risco moral sobre a forma como os projetos são escolhidos e avaliados. Talvez seja por isso que um sistema de água pode andar semanas a degradar-se sem que ninguém sinta necessidade de agir a tempo. O dinheiro para tapar buracos, mais tarde, tende a aparecer de outro lado.

E enquanto isto, a poucos quilómetros dali, cresce sem controlo o que já é descrito como um dos maiores bairros de génese ilegal do país neste século. A Penajóia, ao lado do Raposo, em terrenos do Estado. As construções triplicaram em três anos. Há mais de mil, sem saneamento, sem infraestrutura, sem nada e mais de duas mil pessoas a viver ali. A Câmara escreveu cartas ao primeiro-ministro. O Instituto da Habitação devolveu a bola, dizendo que a autarquia não tem sido proativa. A autarquia respondeu que o terreno é do Estado central. E enquanto isto se discute entre gabinetes, quem vive ali continua sem água canalizada, à espera que alguém, qualquer um, assuma que aquilo é responsabilidade sua e não apenas argumento de arremesso na próxima moção de censura. É o mesmo padrão que o estudo da CIP e do Instituto Amaro da Costa descreve para a justiça administrativa. Um Estado em que ninguém é obrigado a responder a tempo, pelo que a responsabilidade se dilui entre entidades até desaparecer, sendo que quem fica a pagar a fatura é sempre quem menos meios tem para reclamar.

Podia escrever este artigo só sobre Almada. Mas seria injusto, porque Almada não é exceção, infelizmente, é sintoma. É o retrato, em miniatura e à escala municipal, de um país onde o serviço público deixou de ser sobre servir e passou a ser sobre ocupar. Esta semana soubemos, através de uma denúncia do PS, que o Governo substituiu todos os diretores dos centros de emprego e formação profissional do Alentejo, Algarve e Centro por pessoas com ligações diretas ao PSD, piorando o facto de muitas sem qualquer percurso conhecido na área do emprego ou da formação. Sem concurso. Por substituição. O PS, que bem conhece o mecanismo porque o usou tantas vezes quando esteve do outro lado do balcão, promete agora fiscalizar “cada nomeação”. A indignação seletiva também é uma marca de fábrica desta democracia. O escândalo só é escândalo quando é o adversário a cometê-lo.

O estudo de Palma e Robinson tem, aliás, um nome para este mecanismo específico. O uso abusivo do “regime de substituição” para colocar dirigentes por proximidade política, sem concurso, sem júri independente, sem critérios publicados. Os autores não se ficam pela denúncia, propõem mesmo extinguir a atual Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, a CReSAP, substituindo-a por um novo organismo em que nenhum dos antigos responsáveis transite para funções de liderança e cuja direção seja escolhida por critérios puramente técnicos, sem qualquer intervenção partidária. É revelador que a solução proposta por dois economistas de renome internacional passe precisamente por travar aquilo que o IEFP está a viver esta semana. O diagnóstico não é de opinião, é de manual.

E é aqui que chego ao ponto que me obceca há anos e que Medina Carreira, com a lucidez cortante que sempre teve para dizer o óbvio que ninguém quer dizer em voz alta, resumiu melhor do que eu alguma vez conseguiria: “o grande problema de Portugal não é a falta de dinheiro, nem a falta de leis, nem sequer a falta de instituições,  é a falta de políticos com conteúdo”(…) “Gente que entenda que ocupar um lugar público é um contrato de serviço, não um prémio de fidelidade partidária.” Arrisco-me a dizer, e sei que arrisco, que a esmagadora maioria dos que hoje ocupam cargos em Portugal está lá para se servir e muito pouco para servir. E um político que não sabe servir não serve para nada. É bonito, é simples, e é, infelizmente, a explicação mais económica para tudo o resto.

Há uma imagem popular que o Zé Povinho usaria sem hesitar. A política em Portugal tornou-se a grande porca. E os partidos, cada vez mais, parecem-se com santolas fora de época, bonitas por fora, ocas por dentro. Não interessa o conteúdo, interessa a casca. Quem a consegue agarrar, quem chega primeiro ao poder, quem distribui os lugares. E o preço de entrada nessa casca vazia é simples. Obediência. “Yes man” a quem manda, em troca de um lugar, de um cargo, de uma direção regional, de uma vaga na lista. Não é gestão pública, é clientelismo travestido de mérito.

Palma e Robinson chamam a isto, sem rodeios, um Estado corporativista com traços claros de capitalismo de compadrio. E dão um exemplo que devia envergonhar qualquer democracia madura. Nem o Governador do Banco de Portugal, nem os presidentes dos reguladores da energia ou da concorrência, são hoje escolhidos através de concursos públicos abertos, com júris independentes ou critérios publicados. São nomeações políticas diretas, sem qualquer mecanismo que assegure que o melhor candidato fica com o lugar e sem qualquer responsabilização séria quando o desempenho é fraco. Os autores documentam ainda um fenómeno de “portas giratórias” nas agências reguladoras. Gente que alterna entre cargos de legislador ou regulador e posições nas próprias indústrias que antes fiscalizava. Não é preciso inventar metáforas de santolas. O estudo já as descreveu em prosa académica, só que lhes chamou captura regulatória.

E a pergunta que qualquer cidadão devia fazer-se, sempre que soubermos de mais uma troca de dirigentes num instituto público, é simples. Será que aquela pessoa está ali por mérito e para servir, ou está ali como uma santola sem conteúdo, a cumprir de forma acéfala as instruções de quem a colocou? A resposta, o leitor sabe tão bem como eu. E sabê-la, repeti-la, sem que nada mude, é que é o verdadeiro nojo desta história.

Sei que não devo generalizar! Sei que tenho a obrigação de dizer isto sempre que escrevo sobre política, como quem pede desculpa antecipada. Mas a verdade é que estas situações estão generalizadas e estão-no numa sociedade cada vez mais adormecida, mais preocupada em chegar ao fim do mês do que em perguntar por que razão quem decide sobre a sua vida nunca teve de disputar um emprego no mercado real. Porque quem vive de nomeação partidária, uns a ganhar mais, outros a ganhar menos, mas todos a dever o lugar ao mesmo sítio, perde a noção do que é depender só do seu próprio trabalho. E torna-se dependente da máquina que o sustenta. E quem depende da máquina não a vai morder. Vai, isso sim, carregar nos impostos de quem trabalha, de quem respira e de quem herda, para que a grande porca continue alimentada.

É curioso, e revoltante, que se discuta tanto a produtividade dos portugueses e tão pouco a produtividade de quem os governa. O que produzem, exactamente, milhares de dirigentes, gestores públicos e nomeados de ocasião, quando concelhos inteiros ficam sem água potável em pleno Verão, ou quando ardem porque as matas sob responsabilidade pública não são limpas, alegadamente por falta de dinheiro, dizem sempre, embora o dinheiro apareça, magicamente, para outras coisas? Este ano, mais de cinquenta concelhos do interior Norte, Centro e do distrito de Faro estiveram, em simultâneo, em perigo máximo de incêndio. E enquanto o fumo se torna paisagem habitual, continuam a existir cartazes de festivais e arraiais municipais, com os cantores pimba de sempre a animar o povo que dança e canta, com um estranho e quase confortável cheiro a fumo no ar. A indiferença tornou-se, ela própria, uma política pública não escrita.

Os números do estudo de Palma e Robinson dão a esta indiferença uma escala nacional. O PIB per capita português rondava os 90% da média da União Europeia na década de 1990; hoje ronda apenas os 75%. Não é falta de convergência, é divergência a sério, continuada, ao longo de três décadas. E uma das razões que os autores apontam é precisamente a lentidão do próprio Estado. Os tribunais administrativos e fiscais chegam a demorar mais de uma década a proferir uma decisão final, e os processos pendentes tratados pelo Ministério Público, que em 2015 eram pouco mais de 600, ultrapassaram os 12 mil em 2024. Os autores não hesitam em chamar a isto o que é! Um imposto sobre quem ousa desafiar o Estado, pago em tempo, em juros e em investimento que nunca chega a acontecer porque ninguém quer meter capital num país onde não sabe quando terá resposta.

As juntas de freguesia, essas, arranjam sempre verba para tudo e mais não sei o quê, para eventos, para promoção, para o que dá visibilidade antes das eleições, mas esquecem, com uma regularidade desconcertante, a educação e o apoio aos idosos que habitam o seu território e que deviam ser, precisamente, a razão de ser da sua existência. Entretanto, ao nível central, o Ministério da Educação assinou, só este ano, quatro contratos com a consultora Deloitte, num valor total que já ronda 2,65 milhões de euros, para tentar resolver, já depois da crise instalada, o caos técnico da digitalização e classificação dos exames nacionais. Um desses contratos, o mais polémico, celebrado por ajuste direto simplificado, continua sem valor divulgado publicamente. E, para fechar o círculo com uma ironia que nenhum cronista precisaria de inventar, o mesmo ministério que paga milhões a uma consultora privada para gerir o caos que criou decidiu compensar os professores que, durante semanas, corrigiram exames aos fins de semana e a horas noturnas para tentar salvar o processo, um euro por cada resposta classificada, doze euros por cada prova reapreciada. A Fenprof chamou-lhe “afronta”; a associação de diretores escolares falou em pagar “a preço de saldo”. Não é preciso comentário. Os números falam sozinhos, e dizem tudo sobre a hierarquia de valores deste Estado, milhões para quem fatura, cêntimos para quem ensina.

Está tudo caótico. E nós aqui, a trabalhar, a deixar metade do vencimento pelo caminho para sustentar, no fim de tudo, a grande porca.

Não escrevo isto por prazer de me indignar em público, exercício que já se tornou, ele próprio, um género literário nacional bastante estéril. Escrevo porque Almada sem água, a Penajóia sem infraestrutura, o IEFP a mudar de mãos partidárias como quem muda de camisola, e o Ministério da Educação a pagar milhões a consultoras enquanto o país continua a arder , nada disto são casos isolados. São o mesmo caso, repetido em escalas diferentes. O caso de um Estado que trocou a função de servir pela função de se servir, e que já nem sequer disfarça bem a troca.

O mais frustrante é que o remédio já está descrito, com bibliografia e tudo. Palma e Robinson resumem a sua proposta numa frase que qualquer português assinaria sem hesitar: “Portugal a horas”, um Estado obrigado a cumprir, perante os cidadãos, os mesmos prazos que exige deles. Os tribunais a decidir em noventa dias; os dirigentes escolhidos por mérito e não por proximidade partidária; os reguladores nomeados por concurso e não por telefonema. Nada disto é exótico ou impossível, outros países mais pequenos e mais pobres já o fizeram. O que falta não é o diagnóstico, é quem o queira aplicar. E aqui volto a Medina Carreira. O problema nunca foi a falta de estudos. É a falta de políticos com conteúdo suficiente para os lerem, os entenderem, e sobretudo, para os cumprirem, mesmo quando isso custa votos aos seus próprios padrinhos partidários.

Talvez o mais assustador não seja a porca em si. Seja o facto de já quase ninguém se espantar com ela.