Vouchers holandeses para a Sertã? A geografia mata a liberdade de escolha

 

Escrevo este artigo porque me deparei, por estes dias, com um texto sobre o sistema de vouchers escolares dos Países Baixos, publicado pelo Instituto +Liberdade, que propõe importar essa experiência para Portugal como solução para os nossos problemas educativos. É uma peça bem-intencionada, que aponta problemas reais, mas que, ao ignorar o mapa português, cai no erro habitual de quem faz política de gabinete sem pisar o terreno. A liberdade de escolha soa bem em conferências, mas torna-se retórica vazia quando só existe para quem vive entre o Marquês e a Boavista, enquanto alunos de Seia, Sertã, Bragança ou Monchique olham para um horizonte de uma única escola pública ao alcance.

O modelo neerlandês funciona num país pequeno, denso, com escolas públicas e privadas espalhadas de forma equilibrada e transportes que encurtam distâncias. Aqui, a mesma ideia esbarra na realidade nua. Lisboa e Porto concentram mais privados do que públicas, com o setor particular a valer cerca de 60% dos estabelecimentos em alguns concelhos urbanos, mas no interior o privado é quase um mito, quando existe mal cobre o básico e o secundário. Que escolha tem uma família de Vila Verde de Ficalho ou Montemor-o-Novo se, num raio razoável, só há a escola local, muitas vezes em luta pela sobrevivência?

Os rankings dos exames, que já dissequei em textos, repetem o padrão. Colégios privados no topo, concentrados no litoral norte e nas áreas ricas, primeira pública lá mais abaixo, com algumas exceções notáveis em contextos difíceis. Vender vouchers como panaceia seria criar dois países: um “holandês” em Cascais ou Braga, com concorrência viva, outra de desertos na Beira Interior ou Baixo Alentejo, com um serviço público esvaziado de recursos e alunos.

Já escrevi sobre a falácia da liberdade de escolha. Proclamar igualdade enquanto se ignora que famílias com mais meios culturais e económicos navegam melhor nesses mercados. O dinheiro seguiria a procura, concentrando-se onde já há oferta e solventes, deixando o interior sem massa crítica, sem professores estáveis, sem capacidade de competir. Não é teoria, são dados da DGEEC que mostram o privado a crescer no litoral, enquanto o total de escolas cai com a demografia. O Estado, em vez de arbitrar, arriscar-se-ia a subsidiar desigualdades com verniz liberal.

O que separa boas de más escolas não é o rótulo público ou privado, mas contexto socioeconómico, estabilidade docente, liderança forte, exigência com famílias. Num país assimétrico, vouchers cristalizariam isso. Uns escolhem, outros aceitam o que resta e o discurso culpabiliza a escola pública por falhas que vêm de cima.

Se há lição da Holanda, é a autonomia real, não a de slogan que temos por cá. Exigimos resultados, metas, relatórios, mais responsabilidade, mas nada disto significa mais autonomia. A OCDE critica esta restrição na gestão de recursos, os contratos de autonomia saíram em relatórios do Tribunal de Contas como mais burocracia do que poder efetivo. É responsabilização sem autonomia, o pior dos mundos. Professores pressionados por tudo, impotentes no essencial.

Melhorar o ensino passa por três frentes concretas, longe dos holofotes ideológicos. Primeiro, redesenhamos a rede escolar como serviço de coesão, usando contratos de comodato para integrar privados subutilizados no interior, garantindo oferta estável em Sertã, Bragança ou Seia, com regras claras de investimento e avaliação.

Segundo, autonomia verdadeira. As escolas organizam tempos e projetos locais, ligados a contratos de objetivos com monitorização e dados públicos.

Terceiro, Estado como garante da equidade, financiando mais onde o risco social é maior, premiando resultados em meios difíceis, como mostram rankings quando controlamos variáveis.

Não rejeito o neerlandês, admiro a intuição de autonomia e diversidade, mas transplantá-lo sem ajustar ao nosso mapa seria legitimar fraturas. O debate sério pergunta. Que escola damos às crianças de Monchique ou Vila Verde de Ficalho? Se continuarmos com liberdade sem oferta, autonomia de fachada, ficamos na teoria estéril. É tempo de coragem no país real, como venho defendendo nos meus textos.