Da escola do Estado à escola dos Professores


Por décadas aceitámos, quase com uma resignação fatalista, um sistema em que o Ministério manda em tudo, as direções cumprem o possível e os professores funcionam como mera mão de obra qualificada, mas sem qualquer peso político. É uma realidade que tenho denunciado. Portugal mantém uma das menores taxas de decisões locais na Europa, o que trava qualquer mudança séria na Escola Pública. Ou fingimos reformar por decretos intermináveis, num modus operandi que já conhecemos bem, ou transferimos poder real para quem está nas escolas, com contratos claros e escrutínio público.

A lógica de quem conhece o quotidiano escolar diz-nos que um agrupamento poderia ser assumido por um coletivo de professores organizado como entidade sem fins lucrativos. Esse grupo celebraria um contrato de comodato com o Estado e a autarquia para usar edifícios e recursos por períodos de cinco ou sete anos. As lideranças sairiam de eleições abertas à comunidade, com programas pedagógicos e de gestão concretos, onde o contrato fixaria metas de aprendizagem e de combate ao abandono escolar. Em troca, haveria liberdade real para gerir currículos e horários. No fim, a avaliação externa ditaria se a equipa continuava ou se o Estado deveria intervir.

Neste modelo, as autarquias deixariam de ser meras construtoras de obras para passarem a parceiros estratégicos. Estariam num conselho comunitário de acompanhamento, focadas na inclusão e nos resultados, mas sem poder pedagógico direto. A autonomia ficaria onde deve estar, com os professores, mantendo-se a responsabilidade partilhada com as famílias.

Olhemos para os exemplos internacionais. A Suécia tem escolas financiadas pelo Estado, mas geridas por entidades independentes. Nos EUA, as “teacher-powered schools” entregam a governação a equipas docentes. A Finlândia prova que o sucesso combina currículo nacional com uma confiança absoluta nos seus professores.

Claro que há prós e contras. Do lado positivo, os professores passam a ser agentes de governação, o que motiva e atrai os melhores talentos. As decisões passam a ser adequadas ao terreno e não baseadas em estatísticas lisboetas. No entanto, existe o risco de aumentar as desigualdades ou de uma captura local por grupos de interesse.

Para mitigar estes riscos, não basta falar de autonomia em abstrato. Devemos começar com projetos-piloto voluntários e critérios de seleção rigorosos. É preciso aceitar algo que pode ser politicamente incómodo. Sistemas mais livres exigem regras mais claras e um escrutínio muito mais firme.

Queremos autonomia só nos discursos ou transferimos finalmente o poder do Ministério para os professores? Exemplos de outros países provam que é possível libertar a escola sem trair o serviço público. Sem ação, a Escola Pública vira um serviço “low cost” que repele os bons profissionais e empurra as famílias para o privado. Entregar as escolas a quem as conhece é, talvez, a derradeira chance de salvar a educação antes que ela se torne irrelevante.

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