A escola como prisão, Verão a dentro

 

Não dá para engolir esta teimosia do PSD em silêncio. Na Comissão de Educação e Ciência, o grupo parlamentar social-democrata, que sustenta o Governo, reiterou a posição executiva e recusou de caras qualquer alteração ao calendário escolar do pré-escolar e do 1.º ciclo, que obriga as crianças a arrastarem-se até 30 de junho. Não se pode agitar evidências científicas quando convém, para sustentar algumas medidas, e ignorá-la quando a evidências contrariam a decisão. Onde estão os estudos que justificam manter os miúdos nas salas a ferver, exaustos e sem motivação?

Já escrevi sobre isto na CNN Portugal, no artigo “Calendário escolar: quando a escola se torna prisão”, e regresso ao tema porque a hipocrisia transborda. O PSD ignora o que a psicologia do desenvolvimento infantil prova há décadas. O Conselho Nacional de Educação, no parecer de 2017 sobre organização do tempo escolar, deixou claro que mais tempo escolar não equivale a melhor aprendizagem; pelo contrário, gera saturação, indisciplina, menor bem-estar e mais insucesso. A American Academy of Pediatrics alerta há anos para os riscos de fadiga crónica em crianças pequenas com rotinas prolongadas. A exposição reduz a retenção de conhecimentos, agrava ansiedade e irritabilidade e compromete o desenvolvimento emocional. Em Portugal, um estudo do Politécnico do Porto de 2017 demonstrou que temperaturas acima de 28 graus Celsius nas salas baixam o raciocínio lógico, aceleram a frequência cardíaca e aumentam o consumo energético, repetindo-se todos os verões no 1.º ciclo.​

O Education at a Glance 2025 da OCDE, apresentado em setembro passado, dá um golpe certeiro na teimosia do calendário escolar português e abre a porta a uma redução urgente no pré-escolar e 1.º ciclo. Lá está escrito, sem rodeios que em Portugal temos um ano letivo mais comprido e concentrado para os mais novos. São 874 horas de ensino obrigatório, bem acima dos 804 da média nesses ciclos. Isto significa menos pausas para descanso e recuperação, sem que os resultados académicos mostrem qualquer prémio por essa maratona, pelo contrário, o tempo dedicado a matemática e leitura fica nos 38%, aquém dos 41% da OCDE, revelando que mais horas não garantem melhor qualidade.​

Perfeito para encurtar o suplício até 30 de junho. Se alinássemos as férias mais perto da média OCDE, com pausas mais equilibradas e um fecho precoce para pré-escolar e 1.º ciclo, digamos com o mesmo calendário dos outros ciclos, ganharíamos espaço para ritmos infantis mais humanos, sem prejuízo pedagógico comprovado. O relatório desmonta a ilusão de que prolongar arrasta ganhos. Portugal já gasta menos por aluno que a média, mas esmaga os miúdos com um calendário que ignora o cansaço acumulado, como o Conselho Nacional de Educação avisou em 2017. O PSD, que sustenta o Governo, devia ler isto com atenção, em vez de invocar evidências seletivas. Menos tempo letivo forçado, mais bem-estar e aprendizagem efetiva, eis a vantagem real que falta explicar aos social-democratas.

Pior que tudo, esta herança da pandemia, sem qualquer pertinência hoje, cria desigualdades brutais. Alunos do 5.º ao 10.º anos terminam a 12 de junho, os do pré-escolar e 1.º ciclo, três semanas depois, sem ar condicionado nem predisposição para aprender. São penosas essas últimas semanas, com professores a improvisar jogos e artes porque o currículo formal vira contraproducente no calor. Não alterar o calendário é ignorar condições térmicas adversas desrespeita e evidências de saúde infantil, especialmente em idades vulneráveis ao calor extremo. Este calendário provoca saturação, cansaço acumulado e indisposição para qualquer relação pedagógica ou lúdica.​

E as evidências internacionais não perdoam. Estudos sobre burnout infantil mostram que rotinas excessivas no fim do ano letivo fomentam aversão à escola e atrasos emocionais e que demasiado tempo escolar, com horários precoces, gera ansiedade nos mais novos, perturbando sono e concentração. Eduardo Sá, que já ecoei nos meus textos, questiona abertamente se faz sentido miúdos “trabalharem” tanto. Até o Education at a Glance 2019 da OCDE, que citei antes, punha Portugal entre os calendários mais extensos da Europa, sem correlação com melhores notas.

O PSD, que ampara o Governo, devia apresentar um único estudo que prove benefícios neste prolongamento para além de uma visão assistencialista da escola como centro social estatal. O PS, depois de 9 anos de governo tem a distinta lata de defender a revisão da medida e o Chega, oportunisticamente, faz o mesmo, recordando o contexto pandémico esgotado. Mas os social-democratas optam pela inércia, citando dados só quando alinham com a narrativa.

Basta de tratar crianças como peças de uma engrenagem falida. Alinhem todos os ciclos até meados de junho e criem, com câmaras e juntas de freguesia, programas de verão verdadeiramente lúdico-pedagógicos. Deem uso às piscinas municipais, façam desporto ao ar livre, vão a museus. Isso sim traria valor ao desenvolvimento integral, respeitando ritmos biológicos e necessidades de descanso. Não esta hipocrisia seletiva que esmaga o bem-estar de miúdos e professores em nome de uma eficiência que os relatórios desmontam. Decidam com base nas evidências, não em pressões ideológicas ou franja social que abdica das responsabilidades familiares. As nossas crianças merecem uma escola humana, não um depósito até final de junho.