É Tempo de Devolver a Dignidade às Escolas: A Urgência da Autonomia Pedagógica

 

 

As escolas continuam a ser o parente pobre de todo o sistema educativo, quando, na realidade deveriam ser o órgão soberano. O sistema educativo vive, silenciosamente, numa crise devastadora. Já nem sequer se trata apenas de poucos recursos, de falta de professores ou de indisciplina, pois todos estes problemas devem-se a um ainda maior que corrói a organização escolar e os seus profissionais. Estou a referir-me à crise de autoridade que, dia após dia, destrói a dignidade das escolas e todos os seus profissionais.

A forma como as estruturas intermédias, que gerem as escolas, se relacionam com estas é um sintoma de um sistema doente que transformou a educação numa burocracia kafkiana.

Dou-vos o exemplo das reapreciações de nota. Imagine-se um professor com mais de 30 anos de serviço, conhecedor de cada aluno, acompanhando o seu percurso, avaliando-o com critérios claros e aprovados pelos órgãos competentes da escola. Agora imagine-se que todas essas decisões, soberanamente tomadas, podem ser questionadas por alguém distante, pertencente a um desses órgãos de gestão das escolas, que não conhece a escola, que nunca pôs os pés na sua sala de aula, nunca conheceram os alunos, mas que têm o poder de anular o seu trabalho com um carimbo burocrático, bastando para isso que os pais ou encarregados de educação recorram hierarquicamente das decisões da escola.

Tem sido esta a realidade quotidiana de muitas escolas portuguesas. Sempre que a tutela, ou as suas estruturas intermédias, reenviam, sistematicamente, pedidos de reapreciação, mesmo aqueles que forma legitimamente rejeitados, está a enviar uma mensagem clara a todos. As decisões das escolas não têm valor, os professores não merecem confiança e qualquer encarregado de educação descontente pode contornar e contestar a autoridade pedagógica através de recursos burocráticos.

Esta constante desautorização tem consequências que vão muito além da mera inconveniência administrativa. Está, na realidade, a formar uma geração de jovens que aprende, desde muito cedo, que todas as regras podem ser contornadas, contestadas, que a autoridade técnica e pedagógica não tem valor e que o conhecimento especializado pode ser questionado por qualquer pessoa com acesso a formulários adequados. Não há inocentes, nesta situação. Os pais, cada vez mais “helicópteros”, mas sobretudo as estruturas ministeriais que ao invés de confiarem nas organizações escolares e sustentarem as suas decisões, preferem lavar as mãos como Pilatos e descartarem o problema enviando-o de volta às escolas.

Para além disso estamos, simultaneamente,  a transformar professores experientes em burocratas desmotivados, obrigados a dedicar tempo precioso a justificar todas as suas decisões, já fundamentadas nos órgãos próprios das escolas como o Conselho de Turma ou mesmo Conselho Pedagógico, em vez de se concentrarem no que realmente importa: ensinar e educar. Com estas atitudes, as escolas perdem credibilidade junto da comunidade e os encarregados de educação aprendem que o caminho mais eficaz não é o diálogo construtivo e pedagógico com a escola, mas sim o recurso hierárquico, tal e qual um tribunal.

Portugal precisa, urgentemente, de um Governo capaz de fazer uma reforma corajosa que estabeleça a autonomia total das escolas em matéria de avaliação. Não podemos continuar a sustentar um sistema que promove uma "autonomia" de fachada, cheia de condicionalismos burocráticos, temos de caminhar no sentido de termos nas escolas uma verdadeira soberania pedagógica.

Pois, as escolas, através dos seus Conselhos de Turma e Conselhos Pedagógicos, devem ter a palavra final em questões de avaliação. Os critérios são públicos, enviados aos pais no início de cada ano letivo e colocados nos respetivos sites, os procedimentos são transparentes e as decisões tomadas por profissionais qualificados, pelo que, não há razão para que instâncias superiores reapreciem decisões pedagógicas como se fossem recursos administrativos vulgares.

A tutela deve limitar-se ao que realmente importa, dar condições às escolas para que funcionem sem constrangimentos. Ponto final. Sem reapreciações, sem segundas opiniões, sem transformar cada avaliação numa novela burocrática.

Não é preciso reinventar a roda, pois, curiosamente, Portugal já tem um bom exemplo de como isto pode funcionar: o ensino superior. Nas universidades e politécnicos, as decisões académicas são respeitadas, não há recursos hierárquicos sistemáticos para instâncias ministeriais, e nem por isso o sistema colapsou. Pelo contrário, esta autonomia fez com que estas instituições gozem, atualmente, de prestígio e credibilidade precisamente porque têm autoridade sobre as suas decisões.

Tenho dificuldade em perceber por que razão não podemos aplicar este modelo a todo o sistema educativo? Por que razão queremos insistir na infantilização das escolas básicas e secundárias, tratando-as como sucursais incapazes de tomar decisões autónomas?

Obviamente, a autonomia escolar deve vir acompanhada de uma modernização administrativa.  Considero inaceitável que, em 2025, as secretarias das escolas funcionem como há 40 anos, acabando por sobrecarregar os professores, nomeadamente aqueles que compõem as direções, com tarefas, puramente, administrativas que deveriam ser executadas, em exclusivo, por técnicos especializados que deveriam compor os serviços administrativos.

A criação do papel de Secretários Administrativos com competências em gestão, direito e recursos humanos libertaria os professores para aquilo que sabem fazer melhor, gerir pedagogicamente a escola e ensinar. Uma gestão moderna e eficiente requer que as direções das escolas trabalhem com técnicos administrativos qualificados, não que se transformem, eles, professores burocratas.

Esta não é uma questão de somenos, nem apenas uma questão técnica ou administrativa, é, isso sim, uma questão de dignidade nacional. Um país que insiste em não confiar nos seus professores/educadores, que tende a transformar cada decisão pedagógica numa batalha burocrática, que permite que qualquer encarregado de educação descontente mine, constantemente, a autoridade das escolas, com respaldo da tutela, é um país que não leva a educação a sério.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem a responsabilidade histórica de pôr fim a esta "palhaçada burocrática" que desacredita todo o sistema educativo português. É preciso coragem política? Claro que sim. Mas é necessário devolver às escolas a dignidade e autoridade que lhes foram retiradas pela burocratização excessiva.

A educação de qualidade exige, sobretudo, confiança nos seus profissionais que atuam, diariamente, no terreno. Não podemos, para bem de todos nós, continuar a formar jovens que não respeitam a autoridade, que acreditam que as regras podem ser sempre contestadas e que o conhecimento técnico-pedagógico não tem valor.

É urgente dar às escolas a autonomia necessária para que possam cumprir o se propósito educativo. Temos de acabar com um sistema que transforma professores em meros burocratas e que substitui a pedagogia e a relação pela papelada. A autonomia escolar não pode ser vista como um luxo, é uma necessidade vital para a dignidade e eficácia do nosso sistema educativo.

Os problemas estão identificados, o caminho está traçado, a escola tem de ter autonomia real, responsabilização transparente, modernização administrativa e confiança nos profissionais da educação. Resta saber se há coragem política de o percorrer.