Calendário Escolar: Quando a Escola se Torna Prisão

 

Não podia deixar de voltar ao assunto. O Ministério de educação, o ano passado, aprovou um calendário escolar, nomeadamente para os alunos mais novos, que é desaprovado por todos aqueles que na escola trabalham. Até 2027 teremos um calendário escolar que mantém os alunos do 1.º ciclo na escola até ao final de junho, perpetuando uma política educativa que contraria todas as evidências científicas e pedagógicas disponíveis. Esta insistência num modelo comprovadamente prejudicial revela não apenas uma desconexão total com a realidade das crianças e professores, mas também a instrumentalização da escola para fins que nada têm a ver com educação. É, na realidade, assumir que o estado social faliu e que a escola faz, desde do tempo da pandemia esse papel.

No entanto, os testemunhos relativamente a este calendário, apesar de unânimes e devastadores, são ignorados por quem decide. Os pais, não digo muitas das associações de pais cujo interesse é manter os alunos na escola a todo o custo, como é o caso da CONFAP, relatam filhos em estado de exaustão extrema já em maio, os professores descrevem as últimas semanas como "penosas", e os diretores escolares admitem que não existe qualquer benefício pedagógico neste prolongamento forçado. Quando uma criança de 2.º ano, que ao longo do ano adora ir para a escola, já manifesta cansaço e "conta os dias" para o fim das aulas, algo está profundamente errado com o sistema. 

Quando há pais que optam por não levar os filhos à escola nos últimos dias por considerarem que esse desgaste coloca em causa “a saúde mental" da criança, deveria ser um sinal de alarme para qualquer responsável político com um mínimo de sensibilidade.

Mas, infelizmente, a resposta do Ministério tem sido sempre a de manter o mesmo modelo, ignorando completamente o sofrimento evidente de milhares de crianças. Um modelo que foi introduzido na altura da pandemia, devido à “recuperação das aprendizagens” e que foi ficando sem que ninguém se preocupe verdadeiramente com a situação.

Só quem “pisa” os corredores das escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo é que está capaz de ver com os próprios olhos a necessidade que os professores têm de improvisar atividades lúdicas nestas últimas semanas porque reconhecem que qualquer tentativa de ensino formal se torna contraproducente. Os professores, em surdina, ajustam as planificações para terminarem os conteúdos a abordar até ao fim da primeira semana de junho, reconhecendo implicitamente a inutilidade pedagógica do restante período.

Não tenho conhecimento de um único estudo que demonstre que este prolongamento tenha benefícios para os alunos, nem pedagógicos, nem sociais e isso devia ser o suficiente para decidir em função dos dados existentes. O que encontramos são evidências que apontam para o sentido oposto. Já em 2019 o relatório “Educativo at a Glance 2019" da OCDE colocava Portugal entre os países com o calendário letivo mais longo da Europa, sem relação direta com melhores resultados académicos. Relembro que nesse ano, e nos anteriores, o ano letivo para estes ciclos de ensino terminavam uma semana mais cedo.

As crianças portuguesas, no primeiro ciclo, têm uma diferença de quase dois meses de aulas, em comparação com a média europeia. Com a agravante de que esta sobrecarga temporal não só não melhora as aprendizagens como pode prejudicá-las, criando saturação e aversão ao ambiente escolar.

Em 2017, o Conselho Nacional de Educação era claro no seu estudo "Organização escolar: o tempo": Era possível ler que "mais tempo escolar não significa melhor tempo de aprendizagem", ou seja, transformar a escola numa "sala de aula a tempo inteiro" resulta em "menos bem-estar, ambientes adversos à missão da escola, mais indisciplina, mais insucesso escolar". Mas, até hoje, não houve nenhum governo capaz de decidir baseado nas evidências, preferindo decidir pressionado por uma certa franja ideológica que acha que a escola é um depósito.

Temos de ser honestos, sobre o que está realmente em causa. O prolongamento do calendário escolar mais não é do que assumir a falência do estado social. No fundo só serve uma sociedade que abdica das suas responsabilidades familiares e comunitárias, transferindo para a escola funções que nunca lhe deveriam pertencer.

O reconhecido psicólogo Eduardo Sá denuncia corajosamente a situação e deixa no ar algumas questões que nos deviam, pelo menos, inquietar: "Será razoável que haja crianças que comecem a trabalhar às 08h00 e terminem de trabalhar às 20h00, todos os dias? Será sensato que não ponderemos as consequências deste novo trabalho infantil?"

A escola atualmente tornou-se refém de uma função assistencialista que cresce em proporção inversa do investimento em políticas de apoio às famílias. O mais fácil seria manter as crianças na escola até ao final de junho, mas o melhor seria criar, juntamente com o poder local, nomeadamente Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais, respostas socias adequadas que permitam aos pais conciliar a vida profissional e familiar sem sacrificar uns e outros. Os pais no medo de perderem o emprego e os filhos o seu bem-estar.

Não me parece difícil perceber que a solução não deve passar por manter as crianças presas na escola durante mais tempos, mas sim criar estruturas sociais que respeitem as necessidades de desenvolvimento das crianças. O poder local poderia facilmente organizar programas de atividades lúdico-pedagógicas que ocupem as crianças de forma construtiva após o fim do ano letivo formal, proporcionem experiências enriquecedoras fora do ambiente escolar tradicional, incluam atividades ao ar livre, desporto, artes e outras expressões criativas, permitam às crianças socializar de forma mais livre e natural, respeitem os seus ritmos biológicos e necessidades de descanso.

Estas atividades seriam uma boa forma de acrescentar valor ao desenvolvimento integral dos alunos e uma excelente alternativa ao atual modelo de “ocupação escolar”, proporcionando experiências verdadeiramente formativas em vez de as manter “artificialmente” a aprender em salas de aulas onde a aprendizagem efetiva tem dificuldade em entrar.

Há que ter coragem! É tempo de acabar com esta hipocrisia educativa que não só sacrifica o bem-estar de crianças como também a dos professores sustentada na falácia da eficiência pedagógica.

Por ser contra todas as evidências científicas disponíveis, o prolongamento do calendário escolar para o 1.º ciclo é um absurdo educativo, um atentado à saúde mental.

Se queremos realmente melhorar a educação em Portugal, devemos começar por decidir com base nas evidências e não ceder a pressões sociais. Nesse sentido, comecemos por respeitar as crianças como seres humanos com necessidades específicas, não como produtos numa linha de montagem, de uma qualquer fábrica, que devem permanecer na escola o maior tempo possível independentemente dos custos pessoais e sociais que uma decisão dessas acarreta.

Urge olhar para este problema, não apenas para o calendário escolar, mas também para o próprio papel que a escola começou a ter, a escola depósito, a escola que substitui o estado social, a escola que guarda as crias dos trabalhadores. As nossas crianças, os nossos alunos merecem mais e melhor do que este sistema que os trata como objetos/cobaias de políticas educativas pouco humanizadas e que se mostram ineficazes.