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A mostrar mensagens de dezembro, 2025

Apagam o Natal em nome da inclusão

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  Quando um agrupamento como o de José Maria dos Santos, no Pinhal Novo, decide eliminar por completo qualquer cenário natalício das fotografias escolares para que ninguém “se sinta excluído”, não está a incluir minorias, está a retirar à maioria o direito a ver reconhecida a sua própria cultura num espaço que é, por definição, comum. A direção garante que o valor emocional das fotografias “se mantém intacto”, mas o incómodo dos pais mostra precisamente o contrário, a neutralidade visual não é neutra, é uma escolha que apaga a marca cultural da quadra em nome de uma sensibilidade abstrata que ninguém concretamente reivindicou. A tolerância não consiste em esconder o Natal para poupar eventuais suscetibilidades de quem veio viver para um país maioritariamente cristão secularizado, consiste em esperar que quem chega reconheça que entra numa casa com história e rituais próprios e que os respeite, sem que isso implique que adote a fé ou os costumes. Transformar o calendário e o espaço ...

A inversão do ónus da prova transforma o professor em réu

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  Vivemos tempos estranhos. O professor entrou na sala de aula e tornou-se suspeito até prova em contrário. Basta uma queixa, muitas vezes anónima, e lá vai ele ter de se explicar, de se defender, de provar que não fez o que o acusam de ter feito. A lógica virou do avesso. Já não é quem acusa que tem de fundamentar a acusação, é o acusado que tem de demonstrar a sua inocência. E isto, convenhamos, é uma brutalidade jurídica. O Código Civil não deixa margem para dúvidas. O artigo 342.º diz o essencial, quem invoca um direito tem de provar os factos em que se baseia. Traduzindo, se me acusam de algo, cabe a quem me acusa apresentar provas, não a mim provar que sou inocente. Se houver dúvida, se não se conseguir apurar a verdade, a questão resolve-se contra quem devia ter provado, ou seja, contra o acusador. É elementar. É assim que funciona o Direito. Ou era. Porque o que acontece hoje, no contexto escolar, é precisamente o contrário. O professor recebe a queixa, é chamado a dar expl...